Agora

PILOTO AUTOMATICO

00:00 - 06:00

Notícia

Pacheco diz que vai levar ao plenário PEC que limita decisões do STF

Presidente do Senado indicou que pretende discutir no colégio de líderes o texto do projeto contra decisões monocráticas
Pacheco diz que vai levar ao plenário PEC que limita decisões do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (5) que pretende dar andamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita prazos e decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa à toque de caixa nesta semana.

 

Não necessariamente a inteireza da proposta vai prevalecer. Pode haver posições divergentes em relação ao prazo dos pedidos de vista, mas é uma discussão que vamos submeter ao colégio de líderes e, na sequência, ao plenário, para entendimento da maioria e decidir sobre isso“, disse Pacheco. Se for aprovado pelos senadores, o texto ainda vai precisar passar pela Câmara dos Deputados.

 

A PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas do STF. A proposta estabelece ainda que, após a aprovação de pedidos cautelares em defesa da constitucionalidade, o julgamento de mérito deve ocorrer em até quatro meses.

O presidente do Senado participou nesta manhã da sessão solene conjunta da Câmara e do Senado em comemoração aos 35 anos da Constituição. Além de Pacheco, a sessão contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

“É interessante termos uma regulação em relação a decisões monocráticas para que aquilo que é mais sagrado do Supremo, que é a sua colegialidade, prevalecer. Não é nada irracional”, defendeu Pacheco.

Comentários

Últimas notícias

12 Out
Política
Unidades Básicas de Saúde de Várzea Grande iniciam campanha de prevenção

Unidades Básicas de Saúde de Várzea Grande iniciam campanha de prevenção

12 Out
Política
Várzea Grande comemora 200 anos de Bonsucesso com lançamento de pavimentação asfáltica, re

Várzea Grande comemora 200 anos de Bonsucesso com lançamento de pavimentação asfáltica, renovação do centro comunitário e celebraç

05 Out
Política
Anomalias de temperatura são as maiores já vistas, afirma OMM

O mês de setembro deste ano foi considerado o mais quente já registrado, quadro dá sequência a altas nas temperaturas terrestre e marítima;

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.